STF mantém aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, lei que entrou em vigor em 2010. Dessa forma, condenados pela Justiça Eleitoral antes da aprovação da norma ficam inelegíveis por oito anos. Essa decisão já tinha sido definida em outubro do ano passado pelo STF, por 6 votos a...

Contribuinte poderá consultar quanto tempo falta para aposentadoria

O contribuinte poderá ver quanto tempo falta para aposentadoria através de um novo serviço lançado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ferramenta simula o tempo de contribuição e informa se o trabalhador já tem tempo para solicitar a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Diferente da ferramenta anterior disponível no site, a...

Scroll to top